1. Termos

Ao acessar o site Emendas Túlio Gadêlha, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e assume a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Nota: Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições. Ao encerrar a visualização ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site são fornecidos "como estão". O Emendas Túlio Gadêlha não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

4. Limitações

Em nenhum caso o Emendas Túlio Gadêlha ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucro ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que notificados da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer material seja preciso, completo ou atual. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, porém, não há compromisso de atualização contínua.

6. Links

O Emendas Túlio Gadêlha não analisou todos os sites vinculados ao seu domínio e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

Estes termos de serviço podem ser revisados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes termos.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.